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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nos últimos dias uma discussão que desperta polêmica nas áreas jurídica, médica, religiosa, política e legislativa: a descriminalização do aborto.

Autor: Sandra Franco

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que fará, esta semana (de 15 a 19 de maio) um mutirão para diminuir a fila de cerca de 45 mil pedidos de salário-maternidade, parados há pelo menos um mês.

Autor: Divulgação

Já nos queimaram nas fogueiras e, ainda assim, resistimos bravamente.

Autor: Eliane Bodart

A história se repete, a primeira vez como farsa. A segunda como tragédia.

Autor: Maria Inês Vasconcelos

Foi publicado no Diário Oficial da União a Lei 13.311/22 que altera o texto legal da Lei 14.151/21 que dispõe sobre a obrigatoriedade de se afastar do trabalho presencial a empregada gestante durante a pandemia.

Autor: Luiza Daoura

Período de estabilidade está previsto no Artigo 391-A da CLT, mas elas podem ser dispensadas dentro do ciclo caso cometam atos graves e caracterizadores de justa causa.

Autor: Divulgação

O aborto, sempre um assunto polêmico no Brasil, teve um novo capítulo triste.

Autor: Sandra Franco

São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário (art. 2º da CF/88), com funções e atribuições previstas pelo poder Constituinte de 88.

Autor: Bady Curi Neto

Nova regulamentação para atuação de farmacêuticos abrange medicamentos à base de cannabis.

Autor: Mario Barros Filho